Educação Inclusiva

O Brasil, finalmente, se propôs a discutir – pelo menos sumariamente – a questão da inclusão de pessoas que necessitam de cuidados especiais na rede regular de ensino. Em 2003, o Ministério da Educação deu início ao programa “Educação Inclusiva: direito à diversidade”. A intenção é garantir que todos tenham acesso à educação, independentemente do grau de deficiência que alguém possa ter.

À primeira vista, o programa tem sido um sucesso. O número de alunos com necessidades educacionais especiais matriculados em escolas regulares aumentou consideravelmente nos últimos anos. Em 1998, eram apenas 43.923 alunos. Em 2005, esse número chegou a 262.243 alunos, representando 41% do total das matrículas na Educação Especial. A expectativa é que em 2006, as ações do programa envolvam 4.646 municípios, alcançando o percentual de 83,5% dos municípios brasileiros.

Mas, diante dessas estatísticas, resiste a questão: qual é, afinal, a melhor forma de educar crianças e jovens com deficiência?

Sem dúvida, um erro de planejamento pode prejudicar (e muito) o futuro de milhões de brasileiros e, conseqüentemente, o futuro de uma nação. Itália e França nas décadas de 1980 e 1990, por exemplo, decidiram, por meio de um decreto de lei, fechar todos os estabelecimentos exclusivos para deficientes. Hoje, não é difícil encontrar mendigos com algum tipo de retardamento em esquinas de suas principais capitais. Assim, estratégias, à primeira vista, certeiras podem se transformar num verdadeiro tiro pela culatra.

Cabe ao Brasil identificar soluções compatíveis a sua realidade. Em números absolutos, temos, sem dúvida, mais crianças deficientes que qualquer outro país europeu. Por outro lado, proporcionalmente, temos poucos centros de ensino com qualidade suficiente para comportá-los. A primeira etapa consiste, portanto, em equilibrar esses dois fatores. Montar uma estrutura adequada – com profissionais especializados e ambiente adaptado – é fundamental.

O segundo fator, não menos importante, é planejar a forma ideal de inclusão. Inserir um aluno deficiente numa turma normal requer estudos preliminares. Em Brasília, as crianças portadoras de condutas típicas passam por um “estudo de caso” – prognóstico médico e educacional – e, conforme o resultado, são inseridas em turmas específicas que antecedem a “inclusão”. A escala, em ordem crescente, corresponde aos:

Centros de Ensino Especial / Currículo Funcional (AVD – entidades próprias – Socialização)
Ensino Regular (escola comum)
Classe Especial
Integração Inversa
Inclusão

Dos 450 alunos com condutas típicas matriculados em escolas do DF, em 2006, apenas dois alcançaram a Inclusão. O número pode ser considerado baixo por alguns, mas, por outro lado, mostra como o processo de inclusão é trabalhado com rigor e cuidado.

Por esse lado, os números apresentados pelo Ministério da Educação não podem e não devem ser vistos desvinculados da própria forma com que é feita a inclusão de alunos especiais em redes regular de ensino. Resultados imediatos são, muitas vezes, falaciosos. Só com o tempo veremos se, realmente, o Brasil soube planejar, qualificar e executar políticas educacionais compatíveis à nossa grandeza.